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Tiago Silva protocola projeto de lei que cria Fundo Municipal de Combate à pobreza

O vereador Tiago Silva protocolou na Câmara de Vereadores a proposta de projeto de lei que cria o Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza em Florianópolis. A proposta é diminuir os índices de pobreza na cidade com recursos da arrecadação do percentual de meio por cento na alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre a prestação de serviços supérfluos contribuindo para melhorar o índice de desenvolvimento humano na capital catarinense.


"Em geral, os índices de pobreza estão associados à exclusão social das comunidades mais carentes fazendo com que esses cidadãos tenham dificuldades na obtenção de direitos básicos como moradia, saneamento e saúde dentre outros", avalia o vereador.


 


A proposta prevê que os recursos do Fundo deverão ser aplicados prioritariamente em financiamento para reforma em moradia, retirada de moradores de área de risco e implementação de políticas públicas para redução dos índices de vulnerabilidade econômica e social.


foto: Édio Hélio Ramos / CMF

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